30 Mar 2019 13:08
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<h1>Quer Ser Diplomata?</h1>
<p>São Paulo - Meses e até anos de estudo e disposição não bastam para tomar posse em cargo público. O bom funcionamento nas provas, a todo o momento concorridas, podes ser a parcela mais complicado, mas é o efeito de todos os requisitos previstos no edital que vai, efetivamente, permitir que o candidato seja empossado.</p>
<p>E estes requisitos variam. “Podem ser diferentes para os concursos Concurseiros Devem Traçar Metas Para o Ano Novo O Dia , estaduais, distritais e municipais, visto que cada ente da federação pode estabelecê-los por lei própria”, diz Rodrigo Menezes, diretor do blog Concurso Virtual. O que vai regulamentar as exigências e avisar os impedimentos pra posse é o edital de cada concurso público. “É a ‘lei’ do concurso. Acontece que a grande maioria não lê o edital por completo”, diz Deborah Cal, coach pra concursos. Documentário Do Netflix Que Chocou O Mundo Está Remoto Do Término , a escoltar, alguns impedimentos previstos em editais de concursos públicos.</p>
<p>A Lei 8.112/90 que rege os concursos federais coloca alguns requisitos básicos pra posse no serviço público. O primeiro deles é a nacionalidade. Apenas brasileiros conseguem ter cargos públicos, embora o artigo 37 da Constituição dê essa perspectiva a estrangeiros, “nos termos da lei”. O defeito é que Instituição Britânica Tem Bolsas De Estudo Para Brasileiros (que regulamentaria a charada) ainda não existe.</p>
<p>Desta forma, a trajetória de um estrangeiro até a carreira pública no Brasil passa pela naturalização. A exceção à diretriz fica com as universidades federais, que conseguem contratar professores, técnicos e cientistas estrangeiros, segundo o artigo 207 da Constituição Federal. Quem tem menos de 18 anos ou mais de 70 anos não podes tomar posse em cargo público.</p>
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<p>Há concursos que estabelecem no edital novas idades máximas, como em carreiras policiais, por conta do vigor físico exigido pela atividade. Mas, a antevisão boa, e não apenas a exigência do edital, é indispensável pra limitação etária em concurso público. O nível de escolaridade exigido pelo concurso também tem que ser analisado e cumprido até a data da posse.</p>
<p>Em tese, só tomam posse os aprovados em concurso que tenham preenchido todos os requisitos previstos no edital. São capazes de ser exigências ligadas à prática profissional, como no caso de concursos para promotor e juiz, por exemplo. E é aí que está o defeito pra diversos candidatos, segundo Menezes. “Alguns estão terminando o colégio e decidem prestar concurso pra um cargo de nível universitário.</p>
<p>Quem não ratificar a conclusão do nível superior até a data da posse, ficará impedido de ser investido no cargo, sendo eliminado do concurso”, diz o diretor do blog Concurso Virtual. Entretanto, se o candidato estiver disposto a acionar a Justiça, é possível tomar posse sem ter cumprido todas as exigências, segundo Sérgio Camargo, advogado especializado em concursos. Ele dá como modelo o requisito de escolaridade, em casos em que o candidato está prestes a adquirir o grau exigido, tendo concluído mais da metade do curso. “Nestas circunstâncias há numerosas decisões judiciais que, com base pela teoria do evento consumado, determinam a reserva por tempo certo para que o candidato encerre o curso e comprove o quesito previsto”, diz.</p>